Os Promotores de Justiça Fábio Sbardellotto e Norberto Avena, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre receberam da Secretaria Estadual da Educação, na tarde da sexta-feira, 12, levantamento dos itens de combate a incêndio existentes em cada uma das 2.575 escolas estaduais em todo o Rio Grande do Sul.
Conforme o relatório, apenas 338 escolas funcionam regularmente e 1.151 não possuem alvará, Plano de Proteção Contra Incêndio (PPCI) ou Certificado de Confomidade. De acordo com a Secretaria, estas últimas foram notificadas a buscarem informações junto ao Corpo de Bombeiros para adequação às normas. As demais encontram-se em diferentes estágios de adequação para obtenção do alvará.
“Nesta matéria não se pode correr riscos”, afirmou Sbardellotto, que informou que a primeira reunião para análise dos documentos recebidos será já nesta segunda-feira, 15. O trabalho será feito pelos Promotores da Habitação e Ordem urbanística da Capital, juntamente com a Promotora Regional da Educação de Porto Alegre, Danielle Bolzan Teixeira.
O Promotor destacou, ainda, que o Ministério Público entende o esforço do Estado em regularizar essas situações, que vêm de muitos anos. Porém, a Instituição precisa ser responsável na análise para que não sejam assumidos riscos. “Nossa situação é muito delicada”, afirmou.
Também participaram da reunião a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Josiane Superti Brasil Camejo; a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, Maria Regina Fay de Azambuja; os representantes da Secretaria Estadual da Educação Jaider Batista, Coordenador da Divisão de Obras Escolares; Marcio de Souza Mullemaister, diretor Adjunto do Departamento de Logística e Suprimento, e José Valdir da Silva, Assessor Técnico; além de representantes da Secretaria Estadual de Obras e do Corpo de Bombeiros e Procuradores do Estado.
Fonte: MP-RS
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