Na manhã da quarta-feira, dia 10, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado Federal, Renan Calheiros, além de representantes de 25 partidos políticos para tratar das resoluções que vão orientar o processo eleitoral em 2014.
Também participou do encontro o ministro Dias Toffoli, que atuará como relator das resoluções. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a reunião serviu para “deflagrar o processo de elaboração das resoluções” e, por essa razão, foram convidados “os protagonistas da democracia representativa”.
A ministra lembrou que o diálogo com os partidos políticos sempre ocorre no ano anterior à eleição em audiências públicas organizadas pelo relator e, dessa vez, uma reunião prévia foi marcada para ouvir as preocupações, uma vez que a atividade do TSE é infralegal, ou seja, “nós atuamos apenas pormenorizando, minudenciando como serão as práticas a serem adotadas para o processo eleitoral do ano seguinte”.
Conforme a presidente do TSE, a partir de agora está iniciado o processo de oferecer ideias, sugestões e propostas para as resoluções. Essas sugestões deverão ser encaminhadas ao ministro Dias Toffoli.
Senado
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, elogiou o “ineditismo” da iniciativa que, segundo ele, é democrática e fortalece a harmonia entre os poderes. “A democracia se robustece por iniciativas como essa que vai balizar daqui por diante o comportamento do Tribunal Superior Eleitoral, dos partidos e dos poderes da República”, afirmou.
Para ele, o diálogo contribui para que as eleições sejam as mais democráticas possíveis. “Nós ficamos felizes com a iniciativa da presidente. Isso é muito importante, pois ajuda a evitar ficção antes da regulamentação das eleições pelo TSE. Nós vamos ter a continuidade do diálogo com os partidos políticos, que são os veículos da democracia, e com os poderes da República”, disse.
Fonte: TSE
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
Desenvolvido por EP
