Cinquenta e nove Municípios brasileiros terão novas eleições para escolha de prefeitos e vice-prefeitos em 2013. Nestas localidades, os eleitos em outubro de 2012 tiveram alguma pendência na candidatura e por isso não puderam tomar posse nesta terça-feira, 1º de janeiro. Porém, assim que o Poder Judiciário voltar de recesso, os casos – aproximadamente 780 recursos – devem ser julgados, assegura a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia.
Nos municípios com este impasse, os presidentes da Câmara de Vereadores devem assumir a prefeitura até que as novas eleições ocorram, provavelmente ainda no primeiro semestre do ano que inicia. Ainda não se sabe se a ministra Cármen deve tomar decisão monocrática – sozinha – ou se vai esperar pelo retorno das atividades plenárias no dia 1.º de fevereiro.
Eleições municipais foram marcadas pelo TSE em sete Municípios: Guarapari (ES), no dia 3 de fevereiro; e Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), no dia 3 de março.
Fonte: CNM
AGM, entidade associativa dos prefeitos do Rio Grande do Sul foi criada com o objetivo de fortalecer o municipalismo e garantir aos municípios apoio em suas demandas junto aos governos estadual e federal
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