A nova data para o inicio da discussão e votação do projeto de distribuição dos royalties pelo Plenário da Câmara está marcada para a próxima terça-feira, 6 de novembro. O acordo nasceu em meio a discussões entre líderes partidários na sessão desta tarde, 31 de outubro. Com ou sem consenso, o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS) pretendia colocar a proposta em votação.
A partir da intervenção dos líderes do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN): do PT, Jilmar Tatto (SP) e do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), o presidente da Casa concordou em transferir a votação para a próxima terça-feira, em sessão que deverá ser iniciadas às 9 horas.
O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves defendeu que ocorra a votação do projeto o quanto antes. “A questão dos royalties é um dever dessa Casa decidir. Já está passando da hora [de votar]”, disse Alves. E lembrou que o projeto aprovado pelo Senado, em outubro de 2011, nasceu de acordo entre os presidentes e líderes partidários da Câmara e do Senado. “O Senado cumpriu, mas aqui na Câmara a falta de acordo impediu a votação”.
A proposta que deve ser apreciada pelos parlamentares é a de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da Comissão Especial indicada pelo presidente da Câmara.
Ziulkoski lembra que a proposta foi aprovada pelo Senado, em 19 de outubro do ano passado, e nasceu de um acordo e compromisso assumido publicamente pelos presidentes e líderes partidários das duas Casas. “A proposta do Senado é a que melhor atende o que pedem os Municípios na divisão dos royalties que é de todos os brasileiros”, afirma.
Fonte: CNM
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